
CONGRESSO NACIONAL


Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele foi seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes
MP do Frete também não está na pauta da semana

Medida busca reduzir a necessidade de novas ações judiciais em casos de atraso e prevê mecanismos para cobrar valores em aberto

Impasse entre grupos políticos adiou a votação da proposta, que deve voltar à pauta nas próximas semanas

Ter direito ao sábado inteiro para cuidar da casa, da família, dos estudos, da prática de algum esporte ou de apenas se divertir é viver com dignidade

Movimentação nos bastidores amplia pressão sobre o Senado e reacende debate sobre carga horária no país

Proposta garante benefícios mais vantajosos para a categoria e gera preocupação com impacto bilionário nas contas públicas

Com 44 votos favoráveis e 18 contrários, deputados aprovaram a admissibilidade da proposta que altera a idade mínima para responsabilização criminal

Projetos em análise na Câmara propõem pisos salariais de até R$ 3.200 para cinco categorias profissionais