MEDIDA PROVISÓRIA
Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso
CONGRESSO NACIONAL
CONGRESSO
Lula admite não ter base contra pauta de costumes e fará reunião semanal com líderes após derrotas
Avaliação foi feita pelo próprio chefe do Executivo em reunião nesta quarta-feira (29)
LEI DE RESTRIÇÃO
Congresso volta a proibir “saidinha” de presos por crime não violento
Parlamentares derrubaram veto de Lula que autorizava casos específicos
AGUARDA SANÇÃO PRESIDENCIAL
Congresso aprova alterações no Orçamento para facilitar apoio ao Rio Grande do Sul
Projetos foram aprovados por unanimidade e seguem para sanção
CONSEQUÊNCIAS GRAVES
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
Especialistas defendem descriminalização e regulamentação
CULTURA
Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
Meta é integrar rede nacional por meio da internet
ATUALIZAÇÃO DO TEXTO
Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana
Regulamentação prevê pelo menos dois projetos de lei complementar
DECISÃO
Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
Presidente do Congresso argumentou que “o poder de editar medidas provisórias não pode ter o condão de frustrar prontamente uma decisão tomada pelo Poder Legislativo”
TROCA DE COMANDO
Erika Hilton é primeira deputada trans a liderar bancada no Congresso Nacional
Parlamentar substitui Boulos, que disputará prefeitura de São Paulo
Medida Provisória nº 1.206/24
Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos
Medida Provisória foi publicada nesta terça-feira (6). É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.