
Constituição Federal

Iniciativa é do Supremo Tribunal Federal (STF)
Assim que os brasileiros recebem o diagnóstico de câncer, é importante que conheçam os benefícios que possuem direito para que essa luta possa ser mais tranquila
Órgão apontou problemas nos editais e pediu em caráter de urgência a reabertura das inscrições
Para os parlamentares, as duas medidas são amparadas pela Constituição Federal
MP-GO sustenta que há denúncias de que estudantes teriam sido convidados a se retirar por falta de pagamento e pais constrangidos por delatarem a situação
Piloto e filho de ex-prefeito de Anápolis é acusado por violação de domicílio, lesão corporal, injúria e ameaça
- 1