
danos morais


Juíza reconheceu que o Município era responsável pelo animal abandonado e, por isso, deve arcar com os danos causados por ele

Erro de abordagem em blitz levou a processo criminal indevido; Justiça reconheceu falha do Estado e fixou danos morais

Justiça reconhece demissão retaliatória após ação trabalhista e condena empresa ao pagamento de indenização por danos morais

Tribunal entendeu que a dispensa ocorreu de forma discriminatória após a trabalhadora atuar como testemunha em processo trabalhista

Acórdão detalha que ela foi submetida a sessões sucessivas de choques elétricos, pau-de-arara, afogamentos e isolamento absoluto

Tribunal entendeu que houve falha grave na prestação do serviço e risco real à segurança da usuária
Alegação da concessionária de que o defeito no disjuntor seria responsabilidade da consumidora foi afastada

Caso virou exemplo de como o desrespeito em hospitais pode custar caro

Concessionária alegava débitos passados do imóvel em que a consumidora de Trindade se mudou
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