Decisão Judicial
Multas diárias e possível bloqueio de contas da Meta também estão entre as possíveis sanções
Caso envolve um acidente grave, que resultou na morte de três pessoas na GO-417
Determinação partiu do juiz Abilio Wolney Aires Neto, da 9ª Vara Cível da capital, e também anulou os contratos de seguro associados à conta
Ação foi movida pelo MPGO em 2021, quando promotoras de Justiça apontaram irregularidades na estrutura da Coordenadoria de Análise e Licenciamento Ambiental
Denúncias indicam que o fazendeiro começou a exigir o pagamento de R$ 20 por veículo em junho de 2024
Autor solicitava o pagamento de mais de R$ 300 mil em danos morais, além de R$ 20 mil por danos materiais e uma pensão vitalícia no valor de R$ 4 mil mensais
Sentença partiu do pedido formalizado pelo candidato derrotado, Fred Rodrigues (PL)
STJ entendeu que empresa teria dificultado execução de cirurgia indispensável para sobrevivência de paciente
Equatorial terá de pagar restituição para comerciante, que sofreu prejuízos grandes com mercadoria