
Despejo


Mudanças na lei neste país ampliam a proteção a locatários vulneráveis e dificultam a retomada rápida de imóveis

Locação por prazo indeterminado garante direitos ao inquilino mesmo após o fim do contrato formal

Entenda o que realmente acontece quando o contrato termina e quais são os direitos e deveres de inquilinos e proprietários
Regras federais ampliam a proteção contra despejos e garantem permanência temporária no imóvel mesmo após o encerramento do contrato, desde que critérios legais sejam atendidos

Medida suspende expulsões por alguns meses e limita cortes de serviços essenciais, garantindo proteção a famílias em situação de vulnerabilidade
Vídeo foi registrado pelo vereador Fabrício Rosa (PT), que foi até o local e entrevistou diversos moradores
Prefeitura orientou sobre a forma correta de descartar os materiais no aterro sanitário
Justificativas de ameaças apresentadas para a remoção são por reintegração de posse, violação ou propriedade do autor do processo
- 1