INVESTIGAÇÃO
Toffoli tranca ações contra Beto Richa sem relação com a Lava Jato, e Ministério Público recorre
Dias Toffoli
INVESTIGAÇÕES
STF autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada
DELAÇÃO PREMIADA
Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht
Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário
DIAS TOFFOLI
Ministro do STF suspende a cobrança da “taxa do agro” em Goiás
Medida cautelar, no entanto, ainda será submetida a apreciação do Plenário da Corte em sessão virtual com início no dia 14 de abril
DECIDIDO
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal
EXPLICAÇÃO
Toffoli dá 5 dias para que Bolsonaro explique aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral
Magistrado ainda deu três dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o caso
VETADO
Toffoli rejeita ação de Bolsonaro contra Moraes por alegado abuso de autoridade
Presidente fez nas últimas semanas diversas insinuações golpistas em relação ao sistema eleitoral brasileiro, enquanto ministros do TSE e do Supremo deram respostas duras às ilações do chefe do Executivo
DECISÃO
STF define lista que enviará a Bolsonaro com 3 nomes para vaga no TSE
Presidente é obrigado a seguir a lista tríplice, mas pode escolher qualquer um dos três candidatos
COBRANÇA
Governadores pedem encontro com Toffoli para debater fim do ICMS diferenciado em energia
Dias pede tempo de adequar as contas estaduais ao que foi decidido e de encontrar alternativas financeiras às perdas.
Toffoli: Forças Armadas não podem ser poder moderador
Ministro, presidente do STF, fala sobre o papel da Corte em tempos de crise
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