
Direito do Trabalhador


Tema recorrente nas relações de trabalho, o vale-refeição em casos de falta médica ainda gera dúvidas e debates jurídicos

Doméstica que trabalhava mais de 60h semanais garante indenização após TRT reconhecer jornada excessiva e violação ao direito ao descanso

PEC para o fim da escala 6x1 aprovada na CCJ do Senado prevê redução gradual da jornada para 36 horas semanais, sem corte salarial

O auxílio-acidente é concedido ao segurado que sofreu um acidente e ficou com sequela permanente que reduza sua capacidade laboral

Especialista em Direito do Trabalho explica que o risco da atividade econômica é da empresa e que o uso de celular ou veículo próprio deve ser pago ou fornecido pelo empregador
Justiça entende que a suspeita foi conduzida sem prova técnica, expôs a trabalhadora e ultrapassou o poder de fiscalização do empregador

CLT e NR-17 garantem assentos para pausas em trabalhos em pé. Entenda quando a ausência pode gerar indenização ao empregado
Processos judiciais cresceram em todo o país, devido a prática inadequada de empregadores
- 1