DECISÃO
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
Flávio Dino
IMPASSE
STF adia para final de março julgamento sobre penduricalhos a servidores públicos
Corte mantém liminares que suspendem verbas acima do teto enquanto Congresso tenta construir nova regra
FISCALIZAÇÃO DE EMENDAS
Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse
Informações devem ser prestadas em 30 dias
DECISÃO
STF torna ré mulher que xingou Flávio Dino em avião
Caso envolve acusações de injúria, incitação ao crime e risco à segurança durante viagem
RELATÓRIO DE AUDITORIA
Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix
Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões
JULGAMENTO
STF decide por unanimidade tornar Eduardo Bolsonaro réu sob acusação de coação ao tribunal
Em seu voto, o relator Alexandre de Moraes disse que a PGR levantou diversos indícios de que Eduardo atuou nos Estados Unidos para pressionar o Judiciário a suspender o processo contra seu pai
DIREITOS TRABALHISTAS
Dino vota contra mototáxi em SP e compara empresas a ‘senhores de escravos’
Voto considera inconstitucional uma lei estadual que concede aos municípios o direito de autorizar o funcionamento de mototáxi
PRESENÇA CONFIRMADA
Ministro Flávio Dino ministra conferência na UFG; acompanhe ao vivo
Apresentação do juiz tem como título "O Supremo Tribunal Federal e as Políticas Públicas"
VOLTOU ATRÁS
STF muda decisão e UniRV pode voltar a matricular alunos em unidades fora de Rio Verde
Ministro reconsiderou medida após recursos enviados por municípios afetados pela determinação
INVESTIGAÇÃO
Dino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios
Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades
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