PLANO B
Governo Lula avalia alternativas para cumprir piso da saúde após decisão de Dino sobre emendas
Flávio Dino
POLÊMICA
Dino manda suspender pagamento de R$ 4 bi em emendas e aciona PF
Ministro também mandou instaurar um inquérito pela Polícia Federal para apurar a liberação desses valores
CASO DO FUNDO DE PENSÃO DO POSTALIS
Dino determina arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros
PGR e PF dizem que faltam provas para a tramitação da investigação
PORÉM, COM RESSALVAS
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
Emendas podem ser liberadas com identificação de cada parlamentar
CONCESSÃO DOS CEMITÉRIOS DE SP
Dino determina que cemitérios cobrem valores anteriores à privatização
Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF
SERÃO DESTRUÍDOS
Dino determina retirada de circulação de livros jurídicos com trechos homofóbicos
Livros contêm expressões consideradas homofóbicas como "homossexualismo", o associam a um "tipo de anomalia sexual" e "comportamento doentio"
MEDIDA EMERGENCIAL
Dino autoriza crédito extraordinário fora do limite de gastos para combate a queimadas
Ministério do Planejamento e Orçamento alertou que medida pode gerar efeitos fiscais relevantes e deteriorar o equilíbrio das contas públicas
LEVANTAMENTO SOBRE MUNICÍPIOS
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Ministro deu prazo de 60 dias para conclusão do trabalho
EMENDAS PIX
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
Ministro do STF quer mais transparência ao chamado "orçamento secreto"
ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO
Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades
Relação tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU
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