PORÉM, COM RESSALVAS
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
Flávio Dino
CONCESSÃO DOS CEMITÉRIOS DE SP
Dino determina que cemitérios cobrem valores anteriores à privatização
Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF
SERÃO DESTRUÍDOS
Dino determina retirada de circulação de livros jurídicos com trechos homofóbicos
Livros contêm expressões consideradas homofóbicas como "homossexualismo", o associam a um "tipo de anomalia sexual" e "comportamento doentio"
MEDIDA EMERGENCIAL
Dino autoriza crédito extraordinário fora do limite de gastos para combate a queimadas
Ministério do Planejamento e Orçamento alertou que medida pode gerar efeitos fiscais relevantes e deteriorar o equilíbrio das contas públicas
LEVANTAMENTO SOBRE MUNICÍPIOS
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Ministro deu prazo de 60 dias para conclusão do trabalho
EMENDAS PIX
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
Ministro do STF quer mais transparência ao chamado "orçamento secreto"
ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO
Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades
Relação tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU
INCONFORMADOS
Juízes afastados pelo CNJ recorrem ao STF e dizem que medida foi “excessiva e inadequada”
Mandado de segurança foi protocolado na quinta-feira (18) e distribuído ao ministro Flávio Dino
JULGAMENTO
Dino leva ao plenário decisão que desbloqueou WhatsApp
Caso estava em análise no plenário virtual, mas teve um pedido de destaque de ministro
CONTRADIÇÃO
Voto de Dino a favor do PSB dias após deixar partido expõe divergências sobre conflito no STF
Supremo julgou em conjunto três ADIs