
habeas corpus


Desembargador entendeu que os argumentos apresentados pela defesa não afastam, neste momento, os motivos que levaram à decretação da prisão preventiva.
Hytalo foi sentenciado a 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Israel a 8 anos e 10 meses de prisão por aliciamento de menores

Decisões afastam preventivas e impõem medidas cautelares ao parlamentar investigado por supostas irregularidades em contratos
Habeas corpus foi impetrado por advogado sem relação com o caso

Representantes de Bolsonaro querem também que Moraes se pronuncie sobre um pedido de prisão domiciliar humanitária

Soltura acontece pouco mais de um mês após casal ter sido denunciado pelo Ministério Público de Goiás
Advogado de defesa alegou que ele deixou a penitenciária nesta quinta-feira por volta das 16h30.
Líder religioso e esposa teriam se aproveitado de momentos frágeis para fazer pelo menos 14 vítimas
Se não quiser voltar para a prisão, Anna Paula Rodrigues Souza deverá cumprir medidas cautelares; saiba quais