DIREITO DE FAMÍLIA
“Amante não é herdeira”: mulher que se relacionava com homem casado não consegue reconhecimento de união estável
Herança
DIREITO IMOBILIÁRIO
Quando o herdeiro tem direito a usucapião? Veja o que diz a lei
A lei permite, determinados critérios, que herdeiro adquira imóvel da família por usucapião; saiba quais são e como funciona o processo
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
Advogada alerta: herança pode acabar nas mãos do genro ou da nora
Falta de cláusulas específicas pode fazer com que bens herdados sejam divididos fora da família em caso de divórcio
ENTENDA A LEI
Dívida de quem morreu passa para a família? Veja o que diz a lei e quando herdeiros não precisam pagar
Lei e decisões do STJ explicam quando a cobrança fica no espólio e por que herdeiros não assumem a dívida automaticamente
EM DISPUTA
Advogado explica: herdeiro que cuida e arca com despesas pode ficar com imóvel do falecido por usucapião
Decisões da Justiça indicam que posse exclusiva, manutenção e pagamento de contas podem garantir propriedade integral do bem
REFORMA
Novo Código Civil avança no Senado e pode transformar regras de casamento e herança no Brasil
Projeto em análise propõe mudanças profundas na estrutura familiar e levanta debate entre especialistas sobre segurança jurídica
HERANÇA
Advogada explica: transferência de veículo pode ser feita em cartório mesmo sem o inventário estar finalizado
Resolução do CNJ permite venda de veículos antes do fim do inventário em casos específicos, mas exige requisitos e atenção ao processo
HERANÇA EM DEBATE
Brasileiros rejeitam mudanças no Código Civil: maioria defendem que marido ou esposa continuem como hedeiros em disputas de herança
Enquete aponta resistência à mudança na herança e reacende debate sobre proteção ao cônjuge no Código Civil
HERANÇA E LEI
Filhos não podem transferir bens de pais falecidos diretamente para o próprio nome, segundo a lei
Questões legais podem impedir que filhos ponham bens adquiridos de herança em seu nome; saiba como contornar essa situação
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
Advogada explica: como repassar imóveis para os filhos sem precisar de inventário
Estratégia de doação em vida com cláusulas específicas permite organizar o patrimônio e evitar conflitos familiares