Justiça Federal

Decisão do presidente contrariou a expectativa em torno de Henrique Gouveia da Cunha, juiz auxiliar no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques no Supremo

Juiz responsável pelo caso afirmou não ter identificado elementos suficientes para seguir com o processo

Empresários brasileiros questionam cláusula contratual usada pela companhia para recomprar participação em projeto mineral

Defesas sustentaram que a declaração ocorreu em transmissão ao vivo e que a fala estava inserida em um contexto de sermão religioso

Decisão proferida reconheceu que universidade violou o direito à identidade de gênero e determinou pagamento de R$ 4 mil por danos morais

Beneficiária declarou ser solteira em formulários, mas Justiça entendeu que ela vivia em união estável há anos

Decisão também beneficia MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e outros investigados pela Operação Narcofluxo

Valores serão pagos a milhares de beneficiários que venceram ações judiciais

Advogado afirma que determinação não apresenta fundamentos individualizados e promete recorrer às instâncias superiores