DECISÃO
Justiça garante auxílio-doença para dona de casa por trabalho doméstico
Justiça Federal
SENTENÇA
Justiça Federal determina que invasores de territórios Kalunga deixem áreas ocupadas em Goiás
Caso não haja desocupação, forças policiais podem ser acionadas para auxiliar no cumprimento da decisão
AUMENTO INJUSTIFICADO
Triunfo Concebra pode ter de baixar o valor do pedágio nas rodovias de Goiás após decisão judicial
Concessionária conta com praças instaladas em Alexânia, Goianápolis, Piracanjuba e Itumbiara
DECISÃO
Boa notícia para quem costuma usar ônibus para viajar de um estado para o outro
Sentença proferida pela Justiça Federal em Goiânia, após ação do MPF, vale para todo o país
MARTELO BATIDO
Justiça Federal em Goiás acata pedido de prefeitura e suspende cobrança de pedágio na BR-153
Administração Municipal justificou que muitos moradores do município vão realizar atividades essenciais em outra cidade
DECISÃO À CAMINHO
STJ julga se Cláudio Castro deve ser investigado pela Justiça Federal
Governador foi denunciado pelo Ministério Público por desvio de verba destinada ao combate da Covid-19
DECISÃO
Justiça Federal proíbe Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado
Vereador-youtuber fez vídeos expondo profissionais de saúde
DECISÃO
Justiça Federal manda intimar Telegram em ação de cooperação internacional
Plataforma vem ignorando tentativas de contato e pode ser banida do Brasil caso não abra diálogo com o Poder Judiciário
CAIU!
Moro tem 8 das 45 sentenças da Lava Jato anuladas, e novas análises travam no STF
Mais emblemática delas foi a decisão que invalidou condenação do ex-presidente Lula, seu provável adversário na eleição, no chamado caso tríplex de Guarujá (SP)
CONSEGUIU
Servidora federal com depressão terá o direito de trabalhar em Anápolis
Conforme a decisão judicial, ela estava lotada no Acre e sofre por ficar longe da família