JORNADA
Fim da 1 hora de almoço para alguns trabalhadores: regra da CLT permite reduzir intervalo para 30 minutos nestas situações
Legislação
DIREITOS
Após trabalhar mais de 20 anos sem carteira, doméstica é demitida e descobre valor que pode receber
Depois de mais de duas décadas trabalhando na mesma casa, uma empregada doméstica descobriu que a falta de registro não significa ausência de direitos
É OFICIAL
Estados dos EUA aprovam leis para evitar casamentos entre humanos e chatbots, diz site
Já há aplicativos de que permitem a união simbólica com direito a aliança feita por IA, certificado de compromisso e serviços para organizar cerimônias
DIREITO DE VIZINHANÇA
Morador constrói piscina perto do muro do vizinho e pode ser obrigado a desfazer a obra, segundo a legislação municipal
Distância da divisa não segue uma regra única no Brasil e obra irregular pode exigir adequação conforme as normas de cada município
DECISÃO
STF amplia isenção para carros a pessoas com deficiência e níveis mais baixos de autismo
Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele foi seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes
SINALIZAÇÃO
Nova placa de trânsito com círculo vermelho e fundo branco: o que significa
Símbolo tem gerado dúvidas entre motoristas por parecer simples demais, mas sua interpretação depende do país onde aparece
SEM CUSTOS
Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH
Legislação alcança apenas os bons condutores
SEGURANÇA PÚBLICA
Novas profissões podem ter porte de arma liberado; saiba quais
Profissões que lidam diariamente com risco podem ganhar um novo nível de proteção — e isso já está movimentando o debate no país
DESCUBRA
Brasileiros que doam sangue têm direito a folga no trabalho; veja quantos dias
Benefício previsto na CLT ainda é desconhecido por muitos trabalhadores e pode garantir descanso sem desconto no salário
DIREITO TRABALHISTA
Lei proíbe que mulheres trabalhem dois domingos seguidos; entenda a folga quinzenal
Regra prevista na CLT garante descanso aos domingos para mulheres e pode gerar pagamento em dobro em caso de descumprimento