DIREITO TRABALHISTA
Lei proíbe que mulheres trabalhem dois domingos seguidos; entenda a folga quinzenal
Legislação
FIM DO IMPOSTO
IPVA isento: nova regra pode beneficiar 8 milhões de veículos no Brasil em 2026
Emenda constitucional unifica regras e garante isenção automática para veículos com mais de 20 anos
MUDANÇA NO IPVA
Nova regra isenta de pagar IPVA 8 milhões de veículos no Brasil; confira quem será beneficiado
Emenda constitucional cria regra única e garante isenção para veículos com mais de 20 anos em todo o país
ATENÇÃO
Idosos a partir de 60 anos ficam livres de pagar IPVA, mas há regras
Apesar da crença comum, apenas a idade não garante o benefício; veja quais critérios realmente dão direito à isenção do imposto
NOVAS REGRAS
Supermercados como Assaí, Carrefour e Atacadão passam a seguir novas regras que beneficiam o consumidor em 2026
Novas regras para supermercados em 2026 prometem mais transparência nos preços e menos conflitos no caixa para consumidores
MUDANÇAS NO TRÂNSITO
IPVA para ciclomotores: novas regras do Contran confirmam obrigatoriedade de placa e CNH para esses veículos em 2026
IPVA para ciclomotores: novas regras do Contran confirmam obrigatoriedade de placa e CNH para esses veículos em 2026
ENTENDA
Aprovação na Câmara: vigilantes podem ganhar direito de portar arma para defesa pessoal
Medida reconhece risco permanente da profissão e amplia possibilidade de defesa pessoal fora do expediente
CONVIVÊNCIA
Nova regra obriga que árvores e cercas vivas perto do terreno do vizinho terão de ser podadas a partir de março
Regras sobre distância mínima entre árvores e propriedades vizinhas podem gerar multas e até processos quando não são respeitadas
TRÂNSITO
Motociclista pode pilotar usando chinelo? Veja o que diz a lei sobre essa prática comum
Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras sobre o uso de calçados ao conduzir motocicletas e prevê multa para quem pilota sem calçado adequado
LEGISLAÇÃO
Motoristas podem substituir multa de trânsito por apenas uma advertência
Nova redação do Código de Trânsito Brasileiro permite advertência por escrito para infrações leves e médias, sem cobrança de multa ou pontos na CNH
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