
Legislação


Profissões que lidam diariamente com risco podem ganhar um novo nível de proteção — e isso já está movimentando o debate no país

Benefício previsto na CLT ainda é desconhecido por muitos trabalhadores e pode garantir descanso sem desconto no salário

Regra prevista na CLT garante descanso aos domingos para mulheres e pode gerar pagamento em dobro em caso de descumprimento

Emenda constitucional unifica regras e garante isenção automática para veículos com mais de 20 anos
Emenda constitucional cria regra única e garante isenção para veículos com mais de 20 anos em todo o país

Apesar da crença comum, apenas a idade não garante o benefício; veja quais critérios realmente dão direito à isenção do imposto

Novas regras para supermercados em 2026 prometem mais transparência nos preços e menos conflitos no caixa para consumidores

IPVA para ciclomotores: novas regras do Contran confirmam obrigatoriedade de placa e CNH para esses veículos em 2026

Medida reconhece risco permanente da profissão e amplia possibilidade de defesa pessoal fora do expediente
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