PESQUISA
Cidades em Goiás têm quatro leis que infringem direitos de pessoas trans; aponta levantamento
Leis
CABE RECURSO
Ministro do STF suspende liminar que possibilita pagamento acima do teto do funcionalismo público em Goiás
Limite nacional, atualmente, é pautado no salário dos próprios ministro do STF, reajustado para R$ 41,6 mil a partir de 2023
SEU DIREITO
6 coisas garantidas por lei que nem todo mundo que é MEI sabe
Muita gente desconhece, mas essa categoria possui alguns benefícios que podem até ajudar economicamente
JUSTIÇA
Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público em SP
Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes
ESFORÇO
Senado começa agenda intensa em semana de esforço concentrado
Sabatinas e votação de 19 autoridades serão prioridades na Casa
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