ALTERAÇÃO NA CLT
Lula abre conferência e sanciona ampliação da licença-maternidade
Licença Maternidade
JUSTIÇA
Mães em união homoafetiva conseguem licença-maternidade estendida, mas benefício ainda é restrito
Em março deste ano, o STF definiu que só uma das mães pode ter direito à licença
Lei 8.112/1990
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Ação foi protocolada pela PGR; ministro Alexandre de Moraes é relator
MOTIVAÇÃO
“Com o nascimento da minha filha estou ainda mais comprometida em trabalhar pelo futuro de Anápolis”, declara vereadora Andreia Rezende
Parlamentar entra em licença-maternidade por 120 dias. Afonso do Industrial assume cadeira na Câmara Municipal
INSPIRE-SE
Pai solteiro consegue direito a licença-maternidade com decisão inédita no país
Morador de Valparaíso conseguiu a guarda unilateral da criança após acordo com a mãe, que não tem condições de cuidá-la
Duração de licença-paternidade reforça desigualdade na criação dos filhos
Enquanto mães com carteira assinada têm entre quatro e seis meses garantidos para se dedicar à criação dos filhos, a maior parte dos pais na mesma situação de emprego conta com apenas cinco dias
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