PUBLICAÇÃO EFETIVADA
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
lula
ENTENDA
Reforma tributária: Lula sanciona nova lei que afeta clubes de futebol e programas de fidelidade
Regulamentação foi publicada com vetos que atinge benefícios fiscais específicos
CONFIRMADO
Lula escolhe Wellington Lima e Silva como novo ministro da Justiça
Substituto de Ricardo Lewandowski já ocupou a função em 2016, durante o governo de Dilma Rousseff
DATA NACIONAL
Lula sanciona lei que institui dia de luto e memória às vítimas de feminicídio
Escolha faz referência ao momento em que Eloá foi atingida por uma bala na cabeça e outra na virilha por seu ex-namorado
DECLARAÇÃO
Lula: democracia é obra em construção e deve ser zelada e defendida
Presidente disse que democracia não é conquista inabalável
DEFESA DO CONTRIBUINTE
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
Nova legislação cria a figura do “devedor contumaz”, pessoa que pratica inadimplência reiterada
DE VOLTA AO CONGRESSO
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa
MARTELO BATIDO
Lula sanciona LDO com veto a reajuste do Fundo Partidário
Governo também barrou liberação de restos a pagar de 2019 a 2023
ORÇAMENTO
Lula sanciona LDO com veto a reajuste do Fundo Partidário
Governo também barrou liberação de restos a pagar de 2019 a 2023
JUSTIÇA
Inquéritos por ofensa a Lula disparam e miram autor de ‘Zé Pilantra’ e até rede wi-fi que o chama de ladrão
O próprio presidente cobrou investigação sobre um áudio enviado em grupo de WhatsApp por uma mulher que ameaçou "pegar um revólver e furar ele todo na bala"