
PJ


Trabalhador chegou a ficar sem atividades e com carga de uma hora semanal; tribunal reconheceu retaliação pela recusa

Ter CNPJ e emitir notas fiscais não impede que um profissional busque direitos trabalhistas, dependendo de como a relação com a empresa funciona na prática

Profissional ainda precisava cumprir horário, participar da rotina, atender demandas e se submeter a superiores hierárquicos

5 milhões de trabalhadores desligados de janeiro de 2022 a março de 2026 migraram do regime CLT para o PJ

Especialistas alertam que contratação como pessoa jurídica não permite exigências típicas de vínculo CLT
Decisão do TST reconheceu diversos direitos assegurados pelas leis trabalhistas

Portal 6 conversou com especialista, que deu dicas para evitar dores de cabeça tanto para funcionário quanto para empresa
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