
Previdência Social


Esse tipo de progressão já é usado em diversos países que enfrentam o mesmo desafio demográfico
Nova norma equipara menores sob guarda judicial aos filhos biológicos e amplia direitos previdenciários para famílias diversas

Portaria establece indenização por dano moral de R$ 50 mil
Benefício é previsto em lei desde 1991, mas ainda pouco conhecido

Órgão sustentou que homem morreu sem contribuir com o sistema previdenciário do Brasil

Auxílios e pensões especiais sobem 4,77% ou 7,51%, conforme caso

Datas levam em conta número final do cartão de benefício

Pagamento para quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24

Decisão do Ministério da Previdência vale até 31 de dezembro deste ano