
Previdência Social


Governo federal planeja antecipar pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, medida que pode beneficiar cerca de 35 milhões de segurados em 2026

Benefício pode ser pago a gestantes sem vínculo formal de emprego, mas as regras variam conforme a categoria da segurada e o número de contribuições ao INSS

Regra do INSS prevê idade reduzida para PCD, desde que haja comprovação da deficiência e do tempo mínimo de contribuição

Aposentadoria especial é confirmada para 7 profissões ligadas à mineração subterrânea, com regras específicas de idade mínima e tempo de contribuição
Com contas apertadas e orçamento no limite, muitos segurados querem saber se o valor extra vem antes do previsto em 2026

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Esse tipo de progressão já é usado em diversos países que enfrentam o mesmo desafio demográfico
Nova norma equipara menores sob guarda judicial aos filhos biológicos e amplia direitos previdenciários para famílias diversas

Portaria establece indenização por dano moral de R$ 50 mil
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Para mais informações, incluindo como configurar as permissões dos cookies, consulte a nossa nova Política de Privacidade.