CONCORDA?
Passageiros indisciplinados podem ser proibidos de voar por até um ano
proibição
BOA VIZINHANÇA
Condomínio não pode proibir pets em apartamento; veja o que diz a lei
Decisão na corte é do Superior Tribunal de Justiça; não há resposta unânime, mas a escolha feita cabe em grande parte dos casos
FISCALIZAÇÃO
Após descoberta de irregularidades, Anvisa proíbe venda de suplementos alimentares
Medida atinge todos os produtos da fabricante e cita falhas de qualidade, rotulagem irregular e ausência de programas básicos de segurança
PRODUTO IRREGULAR
Anvisa toma decisão e proíbe comercialização do Tadala no país
Resolução da Anvisa determina apreensão e proibição de produto sem registro e com fabricante não identificado
CONTROLE REGULATÓRIO
Anvisa determina apreensão e proibição de comercialização de canetas emagrecedoras sem registro sanitário no Brasil
Resolução publicada no Diário Oficial proíbe venda, fabricação e uso de produtos sem registro no Brasil
O QUE ACHA?
UniEVANGÉLICA e UFG falam sobre proposta de proibição do celular entre alunos
Debate ganhou força após grandes instituições de ensino superior do país anunciarem estudo de medidas para restringir os aparelhos
ATENÇÃO
Anvisa proíbe venda de leite condensado após detectar contaminação de bactéria
Medida atinge lote específico após reprovação em teste microbiológico que aponta risco à saúde do consumidor
NOVA REGRA
Lei é aprovada e banheiros unissex passam a ser proibidos, com multa de R$ 10 mil para quem descumprir
Nova lei em SC veta banheiros de gênero neutro em escolas e prevê multa mensal para quem não se adequar
PRODUTO IRREGULAR
Anvisa determina apreensão e proibição da venda de fita para clareamento dental
Produto importado foi barrado por falta de registro e pode causar danos à saúde bucal, alerta a Anvisa
PROIBIÇÃO
Fim dos sachês: nova regra prevê retirada de ketchup, maionese e sal de bares e restaurantes em 2026
Esse pais prevê substituir sachês e itens de dose única por alternativas reutilizáveis a partir de agosto de 2026