Projeto de Lei
Projeto aprovado na Câmara foi proposto pelo vereador Isaías Ribeiro, que assim como o chefe do Executivo é pastor da instituição
Advogada esclarece que menores de 18 anos já não podem realizar cirurgia e que o texto do deputado Fred Rodrigues restringe o acesso à saúde de uma parcela da população
Iniciativa ocorre horas após Câmara Municipal aprovar projeto enviado pelo prefeito Roberto Naves
Parlamentares da oposição e base se mostraram surpresos com o que consideram "manobra" para aprovar o projeto enviado pelo prefeito Roberto Naves
Proposta é de autoria do deputado estadual Fred Rodrigues (DC) e será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Proposta é do deputado estadual Amilton Filho (MDB) e prevê que instituições de ensino promovam atividades solidárias como forma de integração
O petista citou no discurso a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que defendeu a proposta no primeiro turno das eleições do ano passado
Proposta é de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB) e já recebeu sanção da Governadoria do estado
Objetivo é que Projeto de Lei consiga garantir mais segurança aos usuários do coletivo da capital