Projeto de Lei
Protocolizada no Legislativo, proposta que tratará da questão será discutida na Câmara de Vereadores
Deputada cita acusados do assassinato de Rubens Paiva
Legislação se preocupa com manejo, preservação, turismo e outros aspectos de frutos tradicionais do bioma
Prefeito da capital havia vetado o projeto de lei, mas parlamentares votaram contra a decisão
Audiência realizada na Câmara dos Vereadores avaliou alternativas para driblar os problemas do serviço coletivo
Proposta havia sido aprovada pelos próprios parlamentares em tempo recorde: apenas 11 segundos
Proposta visa evitar episódios como os ocorridos durante o mês de outubro na capital
Proposto por Seliane da SOS, projeto prevê multas de até R$ 100 mil

Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados