Projeto de Lei
Ao Portal 6, advogado Dyogo Crosara explica que documento é inconstitucional
Área é muito procurada para a prática de trilhas, escalada e outras atividades semelhantes
Provas consideradas robustas estão nas mãos dos investigadores
Medida está em análise na Câmara Municipal e vereador pediu que seja tratada com urgência
Proposta foi entregue pelo governo federal ao Congresso este mês
Principal projeto sobre o tema, PL das Fake News está parado na Câmara
Legislação aprovada pelos vereadores segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (UB)
Projeto de lei determina que o aluno não deverá ser obrigado a receber determinado conteúdo
Proposta altera a Lei nº 9.079/2011 e também permite a substituição de nomes já existentes