
Registro Civil


Escolhas consideradas ofensivas, constrangedoras ou semelhantes a títulos oficiais podem ser barradas antes mesmo da emissão da certidão

Mudança na legislação ampliou a autonomia dos cidadãos, mas procedimento exige atenção a documentos, custos e atualização dos cadastros

Morador de Luziânia passou quase cinco décadas com uma falha documental que gerou constrangimentos em diferentes situações

Nova legislação acelerou a alteração de nome e sobrenome no Brasil e retirou a obrigação de entrar na Justiça em muitos casos

STJ reafirma que paternidade socioafetiva prevalece mesmo diante de exame de DNA negativo
Levantamento faz parte da base de dados do Portal da Transparência do Registro Civil

O serviço começou a se popularizar e já facilita a vida de milhares de famílias, mas ainda passa despercebido

Agora você consegue solicitar esse e outros documentos diretamente pela internet, de forma rápida, prática e sem enfrentar filas
Decisão judicial encerrou quase duas décadas sem respostas e garantiu ao jovem direito de ter nome do pai no registro civil