
Registro Civil


Morador de Luziânia passou quase cinco décadas com uma falha documental que gerou constrangimentos em diferentes situações

Nova legislação acelerou a alteração de nome e sobrenome no Brasil e retirou a obrigação de entrar na Justiça em muitos casos

STJ reafirma que paternidade socioafetiva prevalece mesmo diante de exame de DNA negativo
Levantamento faz parte da base de dados do Portal da Transparência do Registro Civil

O serviço começou a se popularizar e já facilita a vida de milhares de famílias, mas ainda passa despercebido

Agora você consegue solicitar esse e outros documentos diretamente pela internet, de forma rápida, prática e sem enfrentar filas
Decisão judicial encerrou quase duas décadas sem respostas e garantiu ao jovem direito de ter nome do pai no registro civil
Justiça reconheceu solicitação da mãe socioafetiva
53 pessoas alteraram o registro de masculino para feminino, e 27 foram do feminino para o masculino