
Sanção

Multas diárias e possível bloqueio de contas da Meta também estão entre as possíveis sanções
Novo imposto deve cobrar tarifas de veículos de outros municípios que adentrarem a cidade

Projeto transforma o feminicídio em um tipo penal autônomo, em vez de mantê-lo como uma qualificadora do homicídio
Americanos mostram que seguem optando por ações individuais, evitando mirar o setor petrolífero do país sul-americano
Textos garantem espaços para produções audiovisuais nacionais
Plano define diretrizes e metas a serem observadas pela União na elaboração das leis orçamentárias para os próximos anos

País é o maior consumidor dos produtos no mundo
Criticado pelo setor, projeto pretende compensar a perda de arrecadação do ICMS nos combustíveis e energia elétrica
Decreto foi assinado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) nesta sexta-feira (1º)
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