POLÊMICA
Dino manda suspender pagamento de R$ 4 bi em emendas e aciona PF
STF
DESTRAVE DEFINITIVO
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Texto era aguardado por parlamentares para retomar votação de projetos
ATOS GOLPISTAS DE 8 DE JANEIRO DE 2023
STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão
PORÉM, COM RESSALVAS
Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas
Emendas podem ser liberadas com identificação de cada parlamentar
CLEMÊNCIA
‘Eu apelo aos ministros do STF, por favor, vamos partir para uma anistia’, diz Bolsonaro
"Eu apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal, eu apelo. Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado", concluiu
CRIME DO GOLPE DE ESTADO
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas
MARCO CIVIL DA INTERNET
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro
VOTAÇÃO
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
STF exigiu regras transparência e rastreabilidade