POR UNANIMIDADE
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
STF
REATIVAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Ministro do STF diz que documentação não foi devidamente cumprida
DECISÃO
X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
Advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a indicada
NO VERMELHO
Starlink passa a cobrar faturas em Dublin e encarece serviço no Brasil após bloqueio de contas
Valor ficou cerca de 10% mais caro para os clientes brasileiros, com a variação do dólar e a cobrança do IOF
DECISÃO
X de Musk diz ao STF que indicará representante no país em até 30 dias
X afirmou que seus advogados, do escritório Pinheiro Neto, serão os representantes exclusivos da empresa até que se esgote o prazo de 15 dias
AGUARDANDO REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la
DENÚNCIAS DE ASSÉDIO
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
Mesmo após ser demitido, ele irá responder às acusações no Supremo
AGUARDANDO RELATORIA
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
Processo está em sigilo de Justiça
EM CHAMAS
Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT
Documento foi encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente
LEVANTAMENTO SOBRE MUNICÍPIOS
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Ministro deu prazo de 60 dias para conclusão do trabalho