CRIME DE INJÚRIA
STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira
STF
Lei 8.112/1990
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Ação foi protocolada pela PGR; ministro Alexandre de Moraes é relator
PARECER DE MANUTENÇÃO DE CÁRCERE
PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson
Ex-parlamentar foi preso em outubro de 2022
LITÍGIOS JUDICIAIS
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Atingidos acionaram Corte no Reino Unido por rompimento de barragem
IMPASSE
Governo Lula frustra empreiteiras em reta final de acordo da Lava Jato
A postura frustrou as construtoras, que consideram que o governo se mostra ainda inflexível a respeito das reivindicações feitas
PEDIDO DE PROGRESSÃO
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Ex-parlamentar não pagou multa estipulada pela Justiça
TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Objetivo é apurar envolvimento na tentativa de golpe de estado
EQUILÍBRIO DAS CONTAS
Ministra questiona gastos tributários, mas defende programas sociais
Tebet alerta, porém, que é preciso garantir boa aplicação dos recursos
POLÊMICA
STF sob Barroso ignora Lei de Acesso e omite dados de viagens de ministros
Tribunal disse não ter informações sobre eventos internacionais que tiveram a presença dos integrantes do órgão
CASO "ABIN PARALELA"
Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação
Objetivo seria registrar um crime contra o ex-presidente