LICITUDE DE COMPORTAMENTO
Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas
STF
EM DISCUSSÃO
STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas
MANDADO DE SOLTURA
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Preso há um ano por dificultar trânsito nas eleições de 2022
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
CRIME DE INJÚRIA
STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira
Deputado federal é acusado de injúria contra o presidente Lula
Lei 8.112/1990
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Ação foi protocolada pela PGR; ministro Alexandre de Moraes é relator
PARECER DE MANUTENÇÃO DE CÁRCERE
PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson
Ex-parlamentar foi preso em outubro de 2022
LITÍGIOS JUDICIAIS
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
Atingidos acionaram Corte no Reino Unido por rompimento de barragem
IMPASSE
Governo Lula frustra empreiteiras em reta final de acordo da Lava Jato
A postura frustrou as construtoras, que consideram que o governo se mostra ainda inflexível a respeito das reivindicações feitas
PEDIDO DE PROGRESSÃO
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Ex-parlamentar não pagou multa estipulada pela Justiça