Aborto é um tema que deve ser decidido pelo Supremo, pontua ministro
STF
Bolsonaro afirma que, se fosse Temer, vetaria reajuste para magistrados
Presidente eleito faz balanço dos primeiros dias de transição de governo e visitas institucionais que realizou na última semana
Bolsonaro negocia reforma da Previdência pessoalmente com parlamentares
“O que queremos é votar alguma coisa o quanto antes”, ressaltou
Cobrança de mensalidades em colégios militares é autorizada pelo STF
'Gratuidade plena geraria a precarização de todo o sistema, mas também colocaria em risco a própria permanência das instituições', defendeu a ministra da AGU, Grace Mendonça
Presidente do STF volta a negar autorização para Lula ser entrevistado
Petista cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Toffoli mantém veto de entrevistas de Lula na prisão
Decisão vale até que a questão seja julgada no plenário da Corte
Equipe de Lula não poderá gravar entrevistas concedidas à jornalistas
Petista está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro
STF terá atuação discreta durantes as eleições, afirma presidente
Ministro recém empossado quer evitar debate de temas polêmicos no período
Gilmar Mendes manda soltar Beto Richa, ex-governador do Paraná
Além do tucano, que é candidato ao Senado, também serão soltos por meio da decisão mais 14 acusados
Advogados de Lula entram com novo recurso para obter registro de candidato
Petista está preso desde 7 de abril, cumprindo pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso do triplex no Guarujá