Câmara Municipal envia documento ao STF repudiando descriminalização do aborto
STF
Debate no STF sobre descriminalização do aborto é encerrado
Relatora do caso, ministra Rosa Weber utilizará os argumentos ouvidos para subsidiar seu voto
Novo pedido de liberdade de Lula deve ser julgado na próxima semana
Ele está preso desde abril e foi condenado a mais de 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro
Raquel Dodge defende no STF que prisão de Lula seja mantida
Ex-presidente cumpre pena desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba
Cumprindo pena domiciliar, Paulo Maluf ainda não perdeu mandato de deputado
Político chegou a ser preso por três meses em regime fechado, mas teve mudança de regime concedida pelo plenário do STF
Câmara aprova projeto que impede STF de suspender lei em decisão individual
Autor da medida deputado Rubens Pereira Júnior, destaca que o objetivo é evitar “traumas na ordem jurídica” com decisões individuais e não definitivas
Ação contra prisão em segunda instância é negada por Gilmar Mendes
Ministro disse que a questão já foi analisada pela Corte e não há grave ameaça a algum direito fundamental por parte da presidência do STF
Alexandre de Moraes é sorteado relator de recurso de Lula
Ex-presidente está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba
Advogados de Lula tentam evitar que plenário julgue inelegibilidade
Defesa diz não ter pedido ao STF decisão sobre candidatura
STF pode julgar validade da Reforma Trabalhista nesta quinta-feira (28)
Entre os pontos contestados estão o fim da contribuição sindical obrigatória e o reconhecimento da prática do trabalho intermitente