STF torna Romero Jucá réu em desdobramento da Operação Lava Jato
STF
Joesley Batista deixa a prisão e tem passaporte retido
Empresário goiano também terá que usar tornozeleira eletrônica
STF não julgará execução da pena após a segunda instância na pauta de abril
Decisão afeta duas ações constitucionais que pretendem evitar a prisão ex-presidente Lula
STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato
Norma estava sendo questionada pela Procuradoria-Geral da República
PGR se manifesta contra habeas corpus preventivo para Lula
Procuradora também reafirma entendimento favorável do MP pelo início da execução provisória da pena após julgados os recursos em segunda instância
Cármen Lúcia mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil como ministra
Presidente do Supremo entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida no plenário
Cármen Lúcia nega pedido para suspender prisão de Maluf
Deputado se entregou após o ministro Edson Fachin expedir mandado de prisão para cumprimento definitivo da pena de 7 anos e 9 meses em regime fechado
Fachin determina Paulo Maluf seja preso imediatamente
"Esta decisão vem ao encontro deste momento punitivo e dos tempos estranhos pelos quais passamos", diz advogado do deputado
País deve acabar com a hipocrisia ao tratar questões penitenciárias, diz Moraes
Ministro defendeu a descentralização do sistema prisional, mas criticou os municípios que dificultam a construção de presídios em suas áreas
Toffoli pede vista em julgamento do STF sobre restrição ao foro privilegiado
Oito integrantes da Corte já se manifestaram a favor de algum tipo de restrição na competência da Corte Suprema para julgar crimes praticados por deputados e senadores