Supremo volta a julgar restrição ao foro privilegiado
STF
Em parecer ao STF, Raquel Dodge defende prisão após condenação em 2ª instância
No ano passado, o Supremo julgou o caso por duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância
Juiz goiano autoriza transexual mudar nome antes da cirurgia
Para o magistrado, o pedido está dentro do conceito de dignidade e adequação social
Inep não vai recorrer de decisão do Supremo sobre redação do Enem
Documento diz que participantes precisam fazer a prova com segurança jurídica e com a tranquilidade necessária ao Exame
É “fato incontroverso” repasse da Odebrecht a Aloysio Nunes, diz Raquel Dodge
Desde março, ministro é investigado no STF pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, crime contra ordem tributária e fraude em licitação
Sociedade brasileira é “patrimonialista” e “machista”, afirma Cármen Lúcia
Ministra lembra que a presença de mulheres na cúpula do Judiciário brasileiro não se reflete nos números do Judiciário, que tem muito menos juízas e procuradoras mulheres do que homens
Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF
Senador mineiro teve votos 44 votos favoráveis
STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso
Cármen Lúcia ponderou que imunidade não é sinônimo de impunidade. Segundo ela, contra decisões judiciais cabe recurso e "não desacato"
Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados
Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski
Futuro de Aécio Neves e CPI da JBS vão movimentar o Senado esta semana
Plenário do Senado deve discutir situação do senador Aécio Neves após decisão do STF