MARTELO BATIDO
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Supremo Tribunal Federal
TRÂMITE FINAL
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Placar do julgamento está em 5 a 0 pela ampliação da prerrogativa
PRISÃO PREVENTIVA
STF envia ofício a Arthur Lira informando a prisão de Chiquinho Brazão
A comunicação à Mesa Diretora da Câmara é uma exigência constitucional
INVESTIGAÇÃO
Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos se condenado em caso do golpe
Ex-presidente poderá responder por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa
PESQUISA
Cidades em Goiás têm quatro leis que infringem direitos de pessoas trans; aponta levantamento
Maior parte é da cidade de Novo Gama, uma das primeiras a promulgar legislações desse tipo no Brasil
STF VAI JULGAR
Lula e AGU querem derrubar norma que permite pena menor para militares que cometeram abuso sexual
Órgão entende que medida é inconstitucional, ao permitir que civis recebam penas menores pelo mesmo crime
CONTROVÉRSIA
Bolsonaro defende direitos humanos de presos do 8/1 após tratar pauta como ‘esterco’
No passado, o ex-presidente tratou temas relacionados a direitos humanos como "direitos de picareta e de vagabundo"
MINISTRO DO STF
Lula entrega a Alexandre de Moraes condecoração da Ordem do Rio Branco
Homenagem é realizada pelo governo brasileiro para "distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção"
DECISÃO
Moraes concede liberdade a homem que falou em ‘caçar’ Lula e Freixo
Ivan Rejane terá que usar tornozeleira eletrônica, comparecer ao juízo da execução penal toda segunda-feira e está proibido de deixar o país
REPRESENTATIVIDADE
STF é do Brasil e deve refletir pluralidade, afirma professora
Ampliar a presença de mulheres e pessoas negras na cúpula do Judiciário melhoraria as decisões e a legitimidade dessas instituições, diz Maria da Glória Bonelli