PRISÃO PREVENTIVA
STF envia ofício a Arthur Lira informando a prisão de Chiquinho Brazão
Supremo Tribunal Federal
INVESTIGAÇÃO
Bolsonaro pode ficar inelegível por mais de 30 anos se condenado em caso do golpe
Ex-presidente poderá responder por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa
PESQUISA
Cidades em Goiás têm quatro leis que infringem direitos de pessoas trans; aponta levantamento
Maior parte é da cidade de Novo Gama, uma das primeiras a promulgar legislações desse tipo no Brasil
STF VAI JULGAR
Lula e AGU querem derrubar norma que permite pena menor para militares que cometeram abuso sexual
Órgão entende que medida é inconstitucional, ao permitir que civis recebam penas menores pelo mesmo crime
CONTROVÉRSIA
Bolsonaro defende direitos humanos de presos do 8/1 após tratar pauta como ‘esterco’
No passado, o ex-presidente tratou temas relacionados a direitos humanos como "direitos de picareta e de vagabundo"
MINISTRO DO STF
Lula entrega a Alexandre de Moraes condecoração da Ordem do Rio Branco
Homenagem é realizada pelo governo brasileiro para "distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção"
DECISÃO
Moraes concede liberdade a homem que falou em ‘caçar’ Lula e Freixo
Ivan Rejane terá que usar tornozeleira eletrônica, comparecer ao juízo da execução penal toda segunda-feira e está proibido de deixar o país
REPRESENTATIVIDADE
STF é do Brasil e deve refletir pluralidade, afirma professora
Ampliar a presença de mulheres e pessoas negras na cúpula do Judiciário melhoraria as decisões e a legitimidade dessas instituições, diz Maria da Glória Bonelli
SEGURANÇA
Decisão do STF amplia força de guardas sem encerrar polêmica de abordagens
Críticas às guardas envolvem a ampliação do armamento usado, como fuzis, patrulhamento e rondas, além de denúncias de tortura
JUSTIÇA
Em decisão unânime, STF vota por derrubar leis que possibilitavam furo de gastos com funcionalismo em Goiás
Sentença aconteceu durante julgamento no plenário virtual e votos acompanharam parecer do ministro André Mendonça