
Trabalhista


Mudança na escala de trabalho já começou a ser aplicada e pode impactar a rotina de milhares de funcionários do setor varejista
Além do não pagamento de acerto trabalhista, ex-colaboradores alegam jornadas irregulares em plantões que duravam até 72h ininterruptas
Empresa tentou alegar a existência de um acordo verbal entre as partes
Texto prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho
Para o presidente, nova legislação preparará o mercado de trabalho às demandas do presente e exigências do futuro
Texto prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho
Parlamentares queriam a suspensão da tramitação por alegarem a necessidade da realização de cálculos do impacto da lei nos cofres públicos
Outro tema que está na pauta em regime de urgência é o projeto que trata da convalidação dos incentivos fiscais oferecidos pelos estados na chamada guerra dos portos
Com o requerimento de urgência, projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa
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