DECISÃO FAVORÁVEL
Vitória para aposentados: Justiça garante pagamento extra em ação sobre benefício salarial
TRF1
DECISÃO
Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento
EM GOIÁS
Mulher multada em R$ 10 mil por criar periquitos sem autorização tem decisão favorável na Justiça
No entendimento do tribunal a multa aplicada foi desproporcional, pois desconsiderou diversos fatores
Justiça libera propaganda do governo sobre reforma da Previdência
É a segunda vez em que uma decisão da Justiça Federal leva à interrupção da publicidade do governo sobre a reforma da Previdência
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