Braço direito de Roberto na Prefeitura conta como tirará Anápolis do atoleiro financeiro
Além de cortar gastos supérfluos como diárias e celular para secretários, Igo Nascimento aposta na modernização da máquina para cidade voltar a crescer
Com vasta experiência em gestão pública, Igo dos Santos Nascimento, o homem forte do governo Roberto Naves (PTB), diz que recebeu como um desafio pessoal o convite para comandar as pastas de Planejamento e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Anápolis.
O sotaque do Norte, adquirido durante os quase 20 anos em que viveu no Tocantins, diz muito sobre o contador goiano. Foi no estado vizinho que ele fez carreira e se tornou um dos maiores especialistas em planejamento orçamentário e financeiro da região.
Igo e Roberto trabalharam juntos na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e conseguiram em poucos meses modernizar os serviços e otimizar os recursos daquele órgão. A parceria que deu tão certo em Brasília precisa ter o mesmo sucesso em Anápolis.
“Um município que tem um potencial a nível de Brasil muito elevado”, mas que está tímido, na leitura do secretário, devido a forte crise econômica que assola o país e também aos descuidos do PT local, que Roberto surpreendentemente conseguiu vencer nas urnas no ano passado.
A receita para administrar uma dívida na casa dos quase R$ 300 milhões, um déficit mensal não inferior a R$ 7 milhões, e readequar as finanças da Prefeitura de Anápolis, é somente uma apontada por Igo: gestão. Somente assim a cidade sairá do atoleiro financeiro e conseguirá recuperar a margem de investimento para que Roberto coloque em ação o seu plano de governo.
Concedida há algumas semanas, Igo também explica nesta entrevista exclusiva ao Portal 6 quais gastos supérfluos mandou cortar e quanto a medida ajudará na máquina pública local.
Porque aceitou o convite do Roberto?
Igo Nascimento – É um desafio muito grande a gente sair da administração pública federal e vir pra administração pública municipal. Eu estava acabando a minha gestão na CONAB, em Brasília, e o prefeito Roberto já tinha me feito esse convite anteriormente, há uns seis meses. E eu falei para ele que ficaria de pensar, de ver a viabilidade de vir para o município. No momento em que foi eleito ele me fez o convite novamente e eu resolvi aceitar esse novo desafio. Eu nunca tinha participado diretamente de uma administração pública municipal, já tinha participado como secretario estadual, como membro do governo federal, como diretoria e presidência de outros órgãos, mas na administração pública municipal nunca tinha participado. Por isso eu aceitei esse desafio.
O que você achou da cidade?
Igo Nascimento – Anápolis é um município que tem um potencial a nível de Brasil muito elevado. Porém, é um potencial que está tímido. Por que? Talvez por uma [ausência de] política mais apropriada para o momento no qual o Brasil se encontra economicamente. Infelizmente essa falta de gestão houve um pouco no governo passado e agora com com a nova gestão do prefeito Roberto nós estamos tentando aprimorar uma política fiscal mais arrojada, de contenção e gestão. Vejo no município de Anápolis muitos frutos bons a colher. Precisamos apenas de um tempo para poder readequar a máquina pública, estruturar ela novamente, equalizando as despesas, ouvindo também a classe externa, o empresariado, o industrial, a população. Chegamos aqui com uma deficiência, mas essa deficiência pode ser suprida, basta a gente fazer uma gestão adequada para o momento que o Brasil se encontra.
Quando você aceitou o convite imaginava que a situação financeira de Anápolis estaria tão dramática?
Igo Nascimento – Quando aceitei o convite eu sabia que todos os municípios do Brasil se encontravam com problemas, até os municípios que nós achávamos que eram ricos a nível brasileiro hoje se encontram em dificuldades financeira. Eu sei que é um cenário que vem de todo o Brasil, porém quando cheguei em Anápolis no período da transição vi que o problema era um pouco mais grave. Nós tínhamos problemas maiores que outros municípios menores. Quando assumimos a Prefeitura vimos que as dificuldades eram maiores ainda, mas a equipe montada pelo prefeito é muito capaz, muito eficiente. Administrar na bonança é muito fácil, mas é na dificuldade que se destaca e esse é o nosso propósito: mostrar a todos que conseguimos na dificuldade superar esses problemas que o município de Anápolis vem passando.
Como qualificaria a situação das contas da Prefeitura?
Igo Nascimento – Ruim. Mostramos na coletiva de imprensa que o nosso débito é de mais de 200 milhões em dividas consolidadas a longo e curto prazo. Em comparação com o exercício passado houve uma queda de receita. Nós estamos com um deficit [mensal] de aproximadamente seis a sete milhões e meio. Para isso anunciamos algumas medidas nesses noventa dias para tentar equalizar a despesa com a receita para depois começarmos a fazer novamente os investimentos necessários.
O que precisa ser contingenciado nas despesas?
Igo Nascimento – Sobre essa previsão orçamentária para o ano de 2017 [de 1,3 bilhões] com certeza teremos frustrações de receita. Identificamos isso no primeiro mês. Abrimos as contas para a Câmara Municipal detalhando tudo que tem de receita e tudo que tem de despesa para poder tornar mais transparente a situação e também para eles colaborarem conosco nas tomadas de decisões do prefeito.
O pagamento da folha de janeiro foi possível segurando as nomeações de comissionados?
Igo Nascimento – No mês de janeiro nós tivemos uma diminuição significativa do quantitativo de pessoal pelas demissões que foram feitas na virada do ano [pelo ex-prefeito João Gomes (PT)]. De 1.234 nomeações na gestão passada, até 31 de dezembro, fechamos o mês de janeiro com 534 cargos. Então é uma diminuição de mais de 60% do que tinha anteriormente. Mesmo assim fechamos janeiro com deficit e acima do limite prudencial.
Está em quanto o limite prudencial ?
Igo Nascimento – Chegando nos 60%. Por isso essas medidas de gestão da Prefeitura nesses 90 primeiros dias são para abaixar esse limite prudencial e equalizar as contas corretamente. Com isso a gente vai fazer um incremento de receita, porque com o incremento de receita, você também abaixa o limite prudencial. Porém, você não consegue ver resultado desse incremento antes de seis meses de gestão. Nós precisamos de seis meses para o incremento de receita, mas não posso esperar seis meses para isso acontecer. Antes é preciso fazer contenção de despesas. Não se pode deixar a bomba estourando todo mês e ver essa divida só aumentando. Então, nós temos que cortar. Cortamos os celulares de secretários, suspendemos diárias de secretários e diretores e o abastecimento de veículos pela metade. Locação de veículos, aliás, também já cancelamos 30%. Abaixamos os valores dos aluguéis, chamamos todos os proprietários de imóveis e eles abaixaram. Prédios que a gente estava vendo que não tinham viabilidade de continuar com aquele aluguel, também. Estamos entregando os imóveis e tentando acomodar em prédios públicos ou áreas públicas que estavam ociosas. Então, estamos tomando as medidas para poder economizar e conter a máquina pública nesses seis meses para poder ter o incremento de receita e voltarmos a investir no município.
Se o limite prudencial está em quase 60%, e ainda faltam nomeações para o prefeito fazer, como será possível reduzir os gastos com folha de pagamento para no máximo os 48% que TCM pede?
Igo Nascimento – O prefeito vai chegar naquele quantitativo que ele falou, de 1234 que havia antes para 800, numa redução de 30%. Porém, isso não será feito agora imediatamente. Vai ser diluído no decorrer desses seis meses. Ele está tendo esse controle, essa cautela, e atendo ao limite prudencial, no impacto da folha.
Parceria público- privada (PPP’s) está no radar da Prefeitura?
Igo Nascimento – Está no radar. Hoje nós sabemos que todos os municípios se encontram em dificuldades. Nós não temos caixa, estamos mal dando conta de pagar o custeio do município, que são a folha de pagamento e as despesas fixas. Como que sobra recurso para investimento? Não há para infraestrutura. Então, estamos estudando, vendo a legalidade, a viabilidade e economicidade para ver se vale a pena ou não a parceria público-privada. Com certeza, em alguns pontos, talvez seja viável a parceria público privada. Estamos fazendo esse levantamento para que a iniciativa privada faça o investimento necessário que há de se fazer e o município entra como parceiro para aquele empreendimento.
A Secretaria Municipal de Planejamento está trabalhando em da perspectiva de ter espaço para chamar servidores concursados?
Igo Nascimento – Nós já até conversamos com o prefeito e com o secretário de Governo para estar fazendo esse escalonamento, fazendo o estudo das pessoas que estão no cadastro [de reserva], os aprovados que estão na fila esperando chamamento. Estamos fazendo levantamento de secretaria em secretaria sobre essa necessidade de vagas. Hoje tem de desocupar uma vaga para ser ocupada por outra pessoa. Se não tiver a vaga não tem como a gente chamar quem está lá na fila.
Sobre a modernização da máquina, o que já deu tempo de fazer em janeiro e o que está no seu radar para ser feito urgentemente?
Igo Nascimento – A gente tem que levar em consideração que modernização não é despesa. Sendo feita de uma forma correta, ela é investimento porque tem retorno, tem receita, tem economia, tem qualidade na prestação do serviço. Temos que fazer aqui o georreferenciamento. Ele é necessário há muito tempo. Porém, ele tem um custo alto. Nós já começamos os estudos para apurar o custo desse georreferenciamento e com ele teremos um controle melhor da zona urbana de Anápolis, dos lotes, do ITU e do IPTU. A questão da planta de valores imobiliários também vamos conseguir visualizar da melhor forma e estar gerando mais receita ao município.
Custeios: o que foi cortado e que economia gerou?
Igo Nascimento – Vamos conseguir gerar uma economia de R$ 65 milhões/ano. E com esses 65 milhões por ano, diluídos pelos meses, já vamos tentar suprir o deficit que o município tem. Mensalmente eu falei a você que esse deficit era de seis a sete milhões. Então, essa economia gerada com as medidas de gestão que o nosso prefeito está tomando vai nos ajudar a gerar essa economia para suprir o deficit mensal.
Medidas de custeio simples darão conta de suprir o deficit mensal?
Igo Nascimento – Vão. Se nós fizermos o dever de casa, o servidor nos apoiar e a população também, nós vamos conseguir. E com esses aproximadamente R$ 65 milhões de economia a ser gerada anualmente, diluindo ela mês a mês, nós vamos conseguir suprir esse deficit, mas para isso nós precisamos aplicar essas medidas de gestão, precisamos do apoio do servidor público e precisamos também do apoio da população para gerar essa economia.