Presidiários de Goiás que fizerem a leitura da Bíblia poderão ter a pena diminuída
Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Jeferson Rodrigues
Da Redação -
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de Lei que inclui a leitura da Bíblia Sagrada dentre as obras literárias legalmente listadas para fins da remição de pena dos detentos inseridos em regime de encarceramento no sistema prisional goiano. A autoria é do deputado Jeferson Rodrigues (PRB).
A proposta, anunciada pelo parlamentar durante a sessão ordinária desta quinta-feira (1º), altera dispositivos que da Lei de Execução Penal – que tem regulamentada a oferta de atividades educacionais complementares para fins de remição da pena através do estudo.
Conforme a legislação, cada obra lida corresponde a quatro dias de abatimento penal. Em um ano, o preso, engajado no projeto, poderá obter até 48 dias de remição em sua pena.
Jeferson Rodrigues, que também é pastor em igreja evangélica, explica que a matéria apresentada deverá seguir as mesmas diretrizes já estipuladas nos documentos citados.
“Esse cálculo seria reduzido de acordo com as reduções de pena que já existem para outros livros. Mas, especificamente agora, nós estamos defendendo que seja a palavra de Deus, a Bíblia Sagrada”, disse.
