Anápolis é escolhida para receber investimentos dos governos alemão e brasileiro

Projeto é piloto, ambicioso e servirá de base para traçar os novos rumos do urbanismo e sustentabilidade no país

Fruto de parceira entre o governo alemão e o Ministério do Desenvolvimento Regional, um projeto piloto especial de desenvolvimento urbano sustentável será realizado em Anápolis.

O município foi um dos cinco escolhidos, dentre todos os outros 5.570 do país, e a primeira discussão para definir o escopo das atividades que serão implementadas já começou e segue até esta sexta-feira (15) no auditório do Procon.

A partir de uma análise conjunta, construída por técnicos dos governos municipal, federal e alemão, serão detectados os principais desafios e gargalos da cidade, definidas as áreas prioritárias e tomadas as decisões de investimento.

O projeto conta com recurso alemão da ordem de € 5 milhões para o Brasil. Todo este trabalho servirá de base para a consolidação do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano, que a partir das experiências regionais em municípios com perfis estratégicos, irá compor os novos rumos do urbanismo e sustentabilidade no país.

A iniciativa faz parte da Nova Agenda Urbana (NAU) da Organização das Nações Unidas (ONU), que funciona como um roteiro para orientar a urbanização sustentável nos 20 anos seguintes.

“Somos um dos eixos mais promissores de crescimento na região, tanto em termos econômicos quanto populacionais. O desenvolvimento inteligente da cidade é essencial para garantir a qualidade de vida da população e o protagonismo da cidade a longo prazo no Brasil”, afirmou o prefeito Roberto Naves (PTB), durante o início dos trabalhos.

O petebista também chamou atenção para a necessidade equilibrar o crescimento da cidade, descentralizando seu avanço, “não podemos, por exemplo, concentrar 90% dos empregos em 5% do território, temos que desenvolver todas as regiões igualmente”.

Coordenadora de Gestão Regional e Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional, Ana Paula Bruno ressalta que Anápolis foi escolhida pela sua importante função articuladora pois está entre duas regiões metropolitanas e participa da dinâmica delas, tanto de Brasília quanto de Goiânia, sem fazer parte institucionalmente de nenhuma das duas.

“Hoje, vamos pensar Anápolis no futuro. Queremos construir juntos uma governança para a este contexto em que a cidade está inserida, não podemos pensar Anápolis sozinha”, pontuou. De acordo com a coordenadora, trata-se de um projeto ambicioso, que busca a mudança de paradigmas sobre o assunto, lançando um olhar diferente para a questão do desenvolvimento urbano.

O diretor da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) Gunther Wehenpohl, explica que a perspectiva é desenvolver este projeto em um ano, mas por se tratar de uma primeira experiência pode haver flexibilidade.

“Estamos aprendendo juntos. Queremos causar impacto e apenas a elaboração de um plano não garante isso, vamos concretizar a implementação, buscar as melhores soluções para problemas isolados, levando em consideração o contexto completo, inclusive capacitando os gestores e servidores municipais”, explicou.

Cenário nacional

O Brasil passou nos últimos anos por um rápido processo de urbanização — hoje, cerca de 85% da população vive em cidades, portanto a maior parte da produção econômica se concentra ali. E o crescimento destas, em número e expansão, desafia as estruturas da administração e de planejamento dos municípios e das áreas metropolitanas.

O resultado é uma infraestrutura técnica (transporte, saneamento, incluindo resíduos sólidos) deficiente e mal distribuída, além de insuficiência de equipamentos públicos e comunitários, o que contribui para uma disparidade social e problemas ambientais.

Planejamento e desenvolvimento urbano são, em princípio, atribuições municipais. Porém, com poucas exceções, estas entidades contam com recursos insuficientes para a gestão e escassa capacidade de planejamento e implementação de ações.

Mesmo dotados de conceitos, leis e instrumentos de planejamento e gestão bastante avançados, a gestão federal não faz jus às exigências de sustentabilidade do planejamento e desenvolvimento urbano no Brasil. Razões para isso são, entre outras, a baixa capacidade de planejamento e implementação dos instrumentos por parte dos municípios e a falta de mecanismos de coordenação.

O principal desafio no âmbito nacional reside, especialmente, no aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento e de gestão urbana, incluindo a regulação urbanística e de interesse urbanístico. Tal desafio deverá contemplar o uso sustentável dos recursos naturais e dos espaços disponíveis e adaptados aos processos de mudança do clima, uma vez que as normativas existentes são incompletas, parcialmente incoerentes e pouco operacionais.

Além disso, as responsabilidades encontram-se distribuídas entre diversos departamentos ministeriais, sendo pouco desenvolvidos os mecanismos de cooperação intra e interministerial, e ainda entre o governo federal, os estados, as cidades e as autoridades locais.