Governador do Rio é afastado do cargo por determinação do STJ após escândalo de corrupção

Investigação também aponta que deputados estaduais podem ter se beneficiado de desvios de dinheiro público

Foi iniciada na manhã desta sexta-feira (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que tem investigado as corrupções em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação, autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, tem interesse no afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias.

Participam da operação procuradores do Ministério Público Federal, policiais federais e auditores da Receita Federal, para cumprir 17 mandados de prisão.

Além do governador, estão entre os investigados o vice-governador, Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerg), André Ceciliano.

A investigação aponta que a organização criminosa ocasionada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos liderados por empresários.

Em outro inquérito, o ministro do STJ Jorge Mussi autorizou 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí, relativos a um suposto esquema de funcionários fantasmas no governo fluminense.

Propina

Segundo o MPF, o principal mecanismo dos grupos era o direcionamento de licitações de organizações sociais e a cobrança de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do estado, feito mensalmente a agentes políticos e servidores da Secretaria de Saúde. Entre as operações suspeitas está a contratação da Organização Social Iabas para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da covid-19.

Foi apurado também que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de desvios de dinheiro de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. Os valores eram depositados na conta do Fundo Estadual de Saúde, de onde eram repassado para os Fundos Municipais de Saúde das cidades indicadas pelos deputados, de onde recebiam de volta uma quantia dos valores totais.

O MPF apura também suspeitas do uso do poder judiciário para beneficiar os agentes públicos, por meio de um esquema montado por um desembargador do Trabalho que beneficiaria organizações sociais do grupo por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas.

A Procuradoria-Geral da República ofereceu ainda nesta sexta-feira (28) uma denúncia no caso de pagamentos feitos por empresas ligadas a Mário Peixoto e da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel. Segundo a acusação, o esquema transferia recursos indiretamente desses empresários para o governador.

Foram denunciados o governador Wilson Witzel, a primeira-dama Helena Witzel, Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto.

Defesa

Em nota, a defesa do governador Wilson Witzel informou que “recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade”. Os advogados estão aguardando para ter acesso ao conteúdo da decisão “para tomar as medidas cabíveis”.