Bolsonaro anuncia Kássio Nunes para vaga de Celso de Mello no STF

Presidente disse que nome terrivelmente evangélico fica para próxima

Julia Chaib, Gustavo Urib e Daniel Carvalho, de Brasília (DF) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (1º) que escolheu o desembargador Kássio Nunes Marques, 48, para ocupar a vaga que será deixada pelo ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), no próximo dia 13.

A confirmação da indicação foi dada pelo próprio presidente em sua live semanal, nesta noite.

“Sai publicado amanhã no Diário Oficial o nome do Kássio Marques para a nossa primeira vaga do Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro na transmissão feita do Palácio da Alvorada.

Ele disse que a segunda vaga será destinada a um evangélico.

Na quarta-feira (30), o presidente surpreendeu a classe política e jurídica ao comunicar ministros do STF sobre seu plano de indicar um nome até então inesperado para a vaga.

Juiz Federal, Kássio é vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ganhou o apoio de Bolsonaro com a chancela de caciques de partidos do centrão, representando ainda um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018.

Hoje, o Supremo não tem nenhum ministro nordestino. A escolha de Kássio foi influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do centrão no Congresso.

Segundo aliados do presidente, na semana passada, Flávio sugeriu ao presidente que avaliasse Kássio, que estava em campanha para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), para o STF. O advogado Frederick Wassef também teria respaldado a indicação, de acordo com aliados de Bolsonaro e integrantes do Judiciário.

Na última sexta-feira (25), Celso de Mello anunciou que irá antecipar em três semanas sua aposentadoria do STF. Inicialmente, a saída do decano estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente. Mas ele informou que sairá no dia 13 de outubro.

No Legislativo e no Judiciário, a expectativa é de que o Supremo ganhe um reforço no grupo de ministros que costuma impor derrotas à Lava Jato.

O escolhido pelo presidente também poderá herdar o acervo de processos de Celso de Mello, o que inclui a investigação contra Bolsonaro por supostas interferências na Polícia Federal, motivada por acusações do ex-ministro Sergio Moro.

Além disso, a escolha passa pela definição da situação jurídica de Flávio. O STF decidirá sobre a concessão de foro especial ao senador. Caso o benefício seja confirmado, poderá ganhar força a tese de anulação das provas colhidas quando a investigação do caso da “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio estava sob responsabilidade do juiz de primeira instância.

O presidente vinha sendo pressionado por aliados e eleitores a recuar da indicação do juiz federal. Desde que o nome do juiz foi anunciado como o favorito do presidente, textos e imagens estão sendo divulgados nas redes sociais associando Kássio ao PT, partido adversário da atual gestão.

As mensagens foram também enviadas ao WhatsApp de Bolsonaro por deputados aliados. Durante a live, havia vários comentários no YouTube contra a indicação de Kássio.