Governo vai dar desconto na conta de luz residencial para quem reduzir consumo de energia

Medida deverá entrar em vigor no início de setembro, mas o ministério não detalhou o plano

Julio Wiziack e Nicola Pamplona, do DF e RJ – Rechaçando racionamento de energia, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quarta-feira (25) um plano de descontos na conta de luz para os consumidores regulados (ligados a distribuidoras) residenciais e empresariais que se dispuserem, voluntariamente, a economizar energia.

A medida deverá entrar em vigor no início de setembro, mas o ministério não detalhou o plano. Disse que, em conjunto com a agência, está definindo as metas de economia e os prêmios.

O plano nem foi lançado e já provoca críticas. Para o ex-diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema), Luiz Eduardo Barata, “redução voluntária de consumidor residencial não existe”. “Ou se faz algo compulsório ou a economia vai ser pífia”, disse à reportagem.

O ministro, no entanto, descarta qualquer tipo de racionamento. Em entrevista coletiva no Ministério da Economia, logo após reunião da Creg, câmara formada por diversos ministérios com poder de execução para medidas contra a crise hídrica, Albuquerque explicou que a situação piorou e que, com as medidas de redução de consumo, e preservação do nível de água dos reservatórios das hidrelétricas, será possível garantir o fornecimento até o final do ano -ambas aprovadas pela Creg.

Assessores do Palácio do Planalto avaliam que a adoção de um racionamento no momento prejudicaria ainda mais Jair Bolsonaro em sua campanha pela reeleição. O presidente vê sua popularidade despencar diante de medidas contra a pandemia e da degradação do cenário econômico.

Durante o anúncio do novo plano, o ministro explicou que ainda não sabe de onde sairão os recursos para arcar com os descontos na conta de luz dos consumidores residenciais e empresariais. Albuquerque afirmou, porém, que não há previsão de crédito extraordinário no Orçamento para essa medida.

O secretário de Energia Elétrica, Christiano Vieira, afirmou que o plano é similar ao programa de deslocamento de consumo para grandes consumidores, que terão compensação financeira se gastarem sua energia fora dos horários de pico.
Cada empresa que se dispuser a fazer esse acerto enviará uma oferta ao ONS (Operador Nacional do Sistema) dizendo quanto pretende receber.

O ONS escolherá as melhores propostas, justamente aquelas que sejam mais vantajosas em relação ao acionamento de uma usina termelétrica, que gera um MWh por mais de R$ 2.000.

“Essa diferença é que reduzirá o custo geral de geração de energia do país”, disse Vieira.

Essa lógica, ainda segundo o secretário, servirá de referência para o plano de incentivo aos consumidores residenciais. Mas também não foi detalhado qual será o preço de referência para o cálculo desse bônus.

“Quem vai pagar isso é a carga do sistema [no ambiente regulado, todos os consumidores compartilham os custos de economia ou de sobrepreço]”, disse Vieira. “Há previsão legal para que todos sejam remunerados via ESS [Encargos de Segurança do Sistema]. Aquele custo vai ser rateado com todos.”

O novo plano chega no momento em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) se prepara para elevar ainda mais as tarifas da bandeira 2 vermelha que, em julho, sofreram alta de 52%, passando para R$ 9,49 cada 100 kWh (quilowatt-hora).

Presente ao anúncio no Ministério de Minas e Energia, o diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que a Aneel está avaliando o resultado da consulta pública realizada em julho sobre a possibilidade um novo reajuste na bandeira 2.

Questionado, não respondeu nem mesmo se haveria aumento. “Estamos estudando [sem dizer o que exatamente].”
O preço da energia foi o fator que mais pesou no aumento da inflação medida pelo IPCA. Dos oito pontos percentuais de aumento nos últimos doze meses, cinco foram da energia.

Consultorias especializadas preveem a necessidade de um novo aumento de até 10% na bandeira 2 vermelha como forma de compensar o aumento dos custos de geração devido à seca, a pior dos últimos 91 anos. O ministério e a Aneel também não explicaram se esse aumento das tarifas será capaz de neutralizar os possíveis descontos decorrentes de eventual economia de energia realizada pelos consumidores.

O novo plano de estímulo à redução de consumo de energia para residências e empresas de menor porte é mais um passo do governo para tentar evitar apagões diante do agravamento da crise hídrica.

O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, disse que havia previsão de chuvas na região Sul entre julho e agosto, mas elas foram frustradas, o que levou o grupo de monitoramento emergencial da crise a tomar medidas mais drásticas de preservação da água no sistema e partir para um pacote de incentivo à redução de consumo.

Segundo Ciocchi, ainda é muito difícil prever o que ocorrerá no próximo ano, mas a contratação de 22 GW de capacidade e com o Nordeste batendo “recordes atrás de recordes” na geração de energia eólica e solar, o quadro pode ser menos ruim. Albuquerque reforçou que foram 15 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que permitirá mais intercâmbio de energia entre as diversas regiões do país (ou subsistemas do Sistema Interligado Nacional).