PublicidadePublicidade

Roberto propõe projeto para punir com multa quem desperdiçar água lavando calçada em Anápolis

Valores já foram definidos e texto enviado à Câmara também engloba a varrição de passeios públicos e lavagens de veículos

Caio Henrique -
Roberto em prestação de contas na Câmara Municipal. (Foto Bruno Velasco/Secom)

O prefeito Roberto Naves (PP) enviou à Câmara Municipal de Anápolis um projeto que propõe multa para quem decidir usar água tratada em algumas atividades de casa.

Como detalhado no documento, a ideia é “proibir a utilização de água tratada para varrição hidráulica de passeios, calçadas, sarjetas e lavagem indiscriminada de veículos dento do âmbito do município.”

A iniciativa já havia tramitado na Casa de Leis anteriormente, após a apresentação de um projeto muito similar do vereador Domingos Paula (PV).

PublicidadePublicidade

Contudo, na ocasião, ele foi vetado. Sendo assim, o próprio Executivo municipal, através da figura do prefeito, decidiu reapresentá-lo com algumas mudanças na redação e diretrizes-gerais.

A reinvestida foi justificada com base na “relevância social e ambiental do anterior projeto”.

Sob os novos termos, o morador infrator será apenas advertido na primeira ocorrência.

Já na segunda, por outro lado, será aplicada uma multa no valor de R$ 500.

Em caso de uma terceira reincidência, o montante a ser pago será  dobrado, chegando nos quatro dígitos, representados pela cifra de R$ 1 mil.

Caso a desobediência se repita pela quarta vez, o infrator poderá ter o alvará de funcionamento cassado, em caso de imóveis comerciais ou de prestação de serviços.

Vale ressaltar também que o projeto possui uma cláusula referente ao período de estiagem, em que, caso haja infração, o órgão responsável pode pular a etapa de advertência e aplicar uma multa diretamente.

PublicidadePublicidade

Você tem WhatsApp ou Telegram? É só entrar em um dos grupos do Portal 6 para receber, em primeira mão, nossas principais notícias e reportagens. Basta clicar aqui e escolher.

PublicidadePublicidade