
Benefício


Critérios mudam conforme o tributo e o estado; diagnóstico isolado não garante o desconto nem a dispensa do imposto anual

Direitos ligados ao autismo alcançam saúde, educação, renda e mobilidade, mas alguns dependem de critérios e avaliações específicas

Condição reconhecida como doença pode gerar proteção social pelo INSS, mas concessão depende de critérios médicos, sociais e previdenciários

Concessão depende da análise de critérios sociais, médicos e cadastrais, além da comprovação dos impactos da doença na rotina.

Quase 1 milhão de contas do Pé-de-Meia seguem sem movimentação, enquanto o MEC mantém depósitos e tenta regularizar acessos

Documento gratuito ajuda idosos a acessar direitos previstos em lei e pode ser emitido pela internet ou com apoio do CRAS

Benefício pode ser concedido dependendo das regras de cada estado, exigindo análise de documentos e, em muitos casos, laudo médico

Com renda atualizada pelo salário mínimo de 2026, documento digital facilita acesso a direito previsto em lei federal para viagens

Mesmo com o novo modelo automático, alguns beneficiários ainda precisam regularizar a situação para evitar a suspensão dos pagamentos