EUA emite primeiro passaporte para não binários

Ao invés de masculino e feminino, agora pessoas não binários poderão utilizar um X, simbolizando a neutralidade

Os Estados Unidos emitiram o primeiro passaporte com a letra “X”, que simboliza a neutralidade, no lugar dos tradicionais “F” (feminino) e “M” (masculino) no campo de gênero, um avanço na conquista de direitos da população não binária -que não se identifica exclusivamente como homem ou mulher.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27) pelo porta-voz do Departamento de Estado americano, Ned Price. “O órgão continua o processo de atualização de suas políticas com relação aos marcadores de gênero para melhor atender a todos os cidadãos dos EUA, independentemente de sua identidade de gênero”, disse.

Há quatro meses, em junho, o secretário de Estado, Antony Blinken, havia dito que o departamento se preparava para pôr de pé medidas que promovessem os direitos LGBTQIA+. Na ocasião, afirmou que a decisão ia ao encontro do governo de Joe Biden, que, “desde que assumiu o cargo, realizou várias ações executivas que demonstram o compromisso com os direitos humanos e orientou agências a adotar ações concretas para promover e proteger os direitos de pessoas LGBTQIA+”.

Segundo informou Ned Price nesta quarta, a opção do marcador “X” estará disponível para todos os solicitantes de passaporte a partir do início de 2022, quando devem ser concluídas as atualizações do sistema que organiza os formulários a serem preenchidos.

No site do Departamento de Estado referente a assuntos consulares, onde é possível requisitar o passaporte, está descrito que o solicitante pode selecionar o gênero que deseja imprimir no documento, mesmo que seja diferente do gênero listado na documentação que será usada no processo -como certidão de nascimento ou passaporte antigo. “Não exigiremos mais certificado médico para alterar o marcador de gênero em seu passaporte americano”, diz o texto.

Até o momento, os marcadores disponíveis eram o feminino e o masculino, o que muda com as alterações recém-anunciadas que começam a valer no próximo ano.

O porta-voz informou que o departamento deve trabalhar em estreita colaboração com outras agências governamentais para “garantir a experiência de viagem mais tranquila possível para todos os portadores de passaporte, independentemente de sua identidade de gênero”.

Questionado sobre qual foi a primeira pessoa a receber o passaporte “X” nos EUA, Price disse que não poderia fornecer a informação por questões de privacidade. Em 2015, o caso de Dana Zzyym, ativista intersexual que requeria esse direito, tornou-se conhecido.

Dana nasceu com características sexuais físicas ambíguas e foi uma criança tratada como menino. Aos 53 anos, alterou a certidão de nascimento para atestar que seu gênero é “desconhecido” e adotou pronomes no plural que, em inglês, não distinguem gêneros -“they” e “them”, que podem ser traduzidos para o português tanto como “eles/deles” quanto como “elas/delas”.

No ano de 2014, entrou com o processo para tirar seu primeiro passaporte. Ao encontrar apenas os campos feminino e masculino no marcador de gênero, decidiu deixá-los em branco. Teve o documento negado por duas vezes, até que entrou na Justiça para reclamar o direito de manter a lacuna sem especificação. O caso ainda tramita.

Em entrevista à rádio pública NPR, Zzyym afirmou considerar a medida do governo americano um alívio. “É uma ótima notícia para todas as pessoas intersexuais e não binárias, porque basicamente diz que podemos conseguir nossos passaportes. Não precisamos mentir para obtê-los. Podemos ser apenas quem somos.”

São poucos os países que, à semelhança do que foi feito agora pelos EUA, oferecem a alternativa de preencher o campo de gênero com o “X” na hora de solicitar o passaporte.

Levantamento da Rede de Empregadores para Diversidade de Inclusão (enei, na sigla em inglês) de 2020 mostrava 11 nações compondo a enxuta lista, entre elas Canadá, Alemanha, Dinamarca, Argentina, Nova Zelândia e Austrália. O Reino Unido discute a ideia.

No caso brasileiro, as pessoas não binárias não encontram a possibilidade de tirar o passaporte “X”, inexistindo uma alternativa de gênero para elas.