Suu Kyi, líder de Mianmar deposta por golpe militar, é condenada a 4 anos de prisão

Julgamento ocorreu a portas fechadas, sem que a mídia tivesse acesso

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um tribunal de Mianmar sentenciou, nesta segunda-feira (5), a líder civil Aung San Suu Kyi a quatro anos de prisão, sob acusações de incitação à dissidência e violação das restrições impostas para conter o coronavírus.

A corte, no entanto, é controlada pela junta militar que depôs Suu Kyi em um golpe de Estado em 1º de fevereiro, o que levou observadores internacionais a descreverem o julgamento como uma farsa. O presidente Win Myint, também deposto pelas Forças Armadas, recebeu a mesma sentença.

Em um comunicado à agência de notícias AFP, Zaw Min Tun, porta-voz do regime, disse que os dois ex-líderes, que estão detidos desde fevereiro na capital Naypyitaw, ainda não vão começar a cumprir as sentenças. “Eles vão enfrentar outras acusações nos locais onde estão agora”, disse, sem dar detalhes.

O julgamento, também realizado em Naypyitaw, ocorreu a portas fechadas, sem que a mídia tivesse acesso. A defesa de Suu Kyi foi, inclusive, proibida de falar com qualquer veículo de imprensa ou mesmo diretamente ao público.

“As acusações foram ridículas, concebidas como retaliação contra líderes populares”, disse Richard Horsey, um especialista em Mianmar do think tank International Crisis Group. “Portanto, os veredictos de culpa e as penas de prisão não são nenhuma surpresa.”

Além das acusações pelas quais foi considerada culpada, Suu Kyi, 76, responde por outros supostos crimes, como corrupção, fraude eleitoral e violação de segredos de Estado. Se condenada por todos eles, pode pegar mais de cem anos de prisão.

Países ocidentais e organizações de defesa de direitos humanos como a Anistia Internacional e a ONG Human Rights Watch (HRW) têm pedido a libertação da ex-líder mianmarense desde o golpe de 1° de fevereiro. Mianmar vive um cenário de múltiplas crises em que ao menos 1.300 pessoas foram mortas e mais de 10 mil feridas durante protestos contra o regime, de acordo com a Associação de Assistência a Presos Políticos de Mianmar.

Para a alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, a condenação de Suu Kyi “não tem nada além de motivações políticas” e “fecha mais uma porta para o diálogo político”. Em sua visão, porém, a decisão vai aprofundar a rejeição popular à tomada de poder.

“Os militares estão tentando instrumentalizar os tribunais para remover toda a oposição”, disse Bachelet. “Mas esses casos não podem fornecer um verniz legal para a ilegitimidade do golpe e do regime militar.”

Josep Borrell, chefe da diplomacia da União Europeia, também descreveu a condenação como fruto de motivação política e reiterou os pedidos pela libertação “imediata e incondicional” de todos os prisioneiros políticos detidos desde o golpe.

Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, país que manteve boas relações tanto com Suu Kyi quanto com a junta que assumiu o poder, exortou todas as partes a “resolverem suas diferenças sob a estrutura legal e constitucional e continuar a avançar na transição democrática conquistada com dificuldade”.

Liz Truss, secretária de Relações Exteriores do Reino Unido, condenou a sentença contra Suu Kyi e a descreveu como “outra tentativa terrível do regime militar de Mianmar para sufocar a oposição e suprimir a liberdade e a democracia”.

Apesar de todas as manifestações de repúdio, a prisão de Suu Kyi já era amplamente esperada. Seus aliados e apoiadores dizem que as acusações contra ela são infundadas e planejadas para pôr fim a sua carreira política enquanto os militares se consolidam no poder.

Filha de um herói da independência de Mianmar, a líder civil recebeu o Nobel da Paz em 1991, já passou 15 anos em prisão domiciliar entre 1989 e 2010. Depois de libertada, conduziu seu partido, a Liga Nacional pela Democracia (LND), a uma vitória esmagadora nas eleições de 2015.

Em novembro do ano passado, a LND venceu novamente o pleito, mas os militares alegaram fraude nos resultados e assumiram o poder no país por meio da deposição e detenção de Suu Kyi, do presidente Myint e de várias outras lideranças do partido.