Governo e indígenas no Equador firmam acordo para acabar com protestos

Conaie afirmou em uma rede social que considera oficialmente encerrada o que chama de primeira etapa das mobilizações

Após voltar à mesa de diálogo nesta quinta-feira (30) com mediação da Igreja Católica, representantes do movimento indígena do Equador e o governo de Guillermo Lasso firmaram um acordo para encerrar a onda de protestos que há mais de duas semanas ocupa as ruas do país contra a alta no preço dos combustíveis.

A Conaie, maior organização indígena do país, afirmou em uma rede social que considera oficialmente encerrada o que chama de primeira etapa das mobilizações e que, em 90 dias, irá avaliar o cumprimento dos compromissos firmados com o governo equatoriano.

A Conferência Episcopal Equatoriana, na leitura da ata, informou que o governo teria se comprometido a reduzir mais US$ 0,05 no preço do galão do diesel e no da gasolina, levando a redução total a US$ 0,15 –na primeira vez que a medida foi anunciada, os protestos não cessaram. A Conaie, no entanto, solicitava a redução de US$ 0,40.

Lasso, que está na Presidência há um ano, escapou nesta terça (28) de um processo de impeachment no Legislativo pleiteado pela oposição, que o acusava de inabilidade para lidar com a crise social e com as manifestações, em grande parte lideradas por indígenas.

O presidente celebrou o acordo, que descreveu como o retorno da paz ao país. “Agora começaremos, juntos, a tarefa de transformar essa paz em progresso, bem-estar e oportunidades para todos”, disse ele, que não participou do acordo final –o governo foi representado na mesa de negociação pelo ministro Francisco Jiménez.

Lasso havia suspendido o diálogo com manifestantes. Chegou a chamar Leonidas Iza, o presidente da Conaie, de “líder oportunista” e dizer que as figuras-chaves dos protestos buscavam capitalizar uma insatisfação ligada à economia para uma tentativa de retirá-lo do poder.

A Conaie celebrou o acordo como uma vitória da mobilização popular. Ainda que a redução final no preço não tenha correspondido ao valor solicitado, a confederação lembra que outras demandas foram atendidas. Entre elas está a revogação de um decreto presidencial que permitia ao Estado ampliar as fronteiras de extração de combustíveis fósseis, em grande parte na região da Amazônia equatoriana.

O governo também se comprometeu a derrubar o estado de exceção que havia voltado a decretar na quarta (29) em quatro províncias. A medida permitia o uso de forças militares nas ruas e a suspensão do direito de livre associação, além de instituir o toque de recolher noturno de 8h em algumas regiões e 10h em outras.

A mobilização iniciada no último dia 13 chegou a registrar atos com mais de 10 mil indígenas nas ruas da capital Quito. Ao menos seis pessoas morreram, e 600 ficaram feridas. Outros 150 foram detidos pela polícia. Há, ainda, o impacto econômico, com o governo afirmando que a produção de petróleo foi bastante afetada.

Lasso decretou zonas de segurança, com forte policiamento, no entorno da infraestrutura energética de algumas províncias do país, o que o ministro da Energia, Xavier Vera, descreveu como a única possibilidade de recuperar a produção. Antes da crise, disse, o país produzia 500 mil barris de petróleo por dia. A cifra caiu para 234 mil.

O impacto veio após cerca de 1.200 poços de empresas estatais e privadas serem fechados devido ao bloqueio de vias públicas pelos manifestantes e à dificuldade de escoamento do combustível.

O redemoinho político preocupa o presidente não apenas pelo volume dos atos, mas também porque o Equador tem um histórico de destituição de governantes em meio a mobilizações lideradas pelos indígenas. Três mandatários foram retirados do cargo de 1997 a 2005 em movimentos semelhantes –Abdalá Bucaram (1997), Jamil Mahuad (2000) e Lucio Gutiérrez (2005).

As manifestações desse setor ajudaram, por exemplo, a desidratar a gestão do antecessor de Lasso, Lenín Moreno. Milhares de indígenas foram às ruas, também devido ao preço do combustível, e o forçaram a recuar em vários pontos. A situação foi agravada na pandemia, e ele nem sequer buscou a reeleição.