Novidade sobre o pagamento do décimo terceiro para quem recebe Auxílio Brasil
Benefício chegou a ser pago em 2019, por meio de uma medida provisória, quando o Auxílio Brasil ainda se chamava Bolsa Família
O Governo Federal liberou novas informações à respeito do pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do Auxílio Brasil.
Benefício chegou a ser pago em 2019, por meio de uma medida provisória, quando o programa social ainda se chamava Bolsa Família.
Projeto de Lei (PL) que prevê o calendário do 13º do Auxílio Brasil foi proposto pelo senador Alexandre Silveira (PSD) e segue em tramitação no Senado, sem previsão de quando será enfim votado.
Novidade sobre o pagamento do décimo terceiro para quem recebe Auxílio Brasil
A novidade para os beneficiários do Auxílio Brasil é que o atual presidente Jair Bolsonaro anunciou que as mulheres podem passar a ser beneficiadas com o 13º a partir de 2023.
A intenção foi realizada pelo candidato logo após o fim do primeiro turno como uma possível estratégia para que consiga se reeleger.
Uma notícia não muito boa para os beneficiários do programa social que estão ansiosos com a possibilidade de receber o 13º, é que infelizmente, não existe possibilidade de que saia do papel ainda em 2022.
Isso porque segundo a Folha de São Paulo, Bolsonaro garantiu que o calendário ainda não foi criado “por ser ano eleitoral, não pode tratar deste assunto agora, é proibido pela lei eleitoral”.
No entanto, vale destacar que até o momento, o pagamento do benefício ainda não se encontra previsto no orçamento da União de 2023.
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, afirmou anteriormente que o 13º seria preferencialmente pago para as mulheres pelo fato de serem o público majoritário atuando como chefe de família.
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei de autoria do Alexandre Silveira prevê um pagamento mensal do benefício, além de ser pago pelo Governo Federal em duas parcelas, sendo metade em junho e outra metade em dezembro.
Quem terá direito?
Pela proposta de 2023 realizada por Jair Bolsonaro, o décimo terceiro salário seria pago apenas para as mulheres chefes de família do Auxílio Brasil.
Mas, a expectativa geral é de que caso seja aprovado, possa ser distribuído para todos os beneficiário do programa social.
Ou seja, o pagamento seria voltado para os brasileiros que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza, que já são inscritos no CadÚnico, plataforma utilizada como banco de dados do Governo, e seguem todos os critérios necessários para tal recebimento.
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